1. As regras a aplicar neste Torneio são as mesmas do futebol de 11, com as seguintes adaptações, e sem prejuízo dos números seguintes:
1.1. Na marcação dos livres, a barreira fica situada à distância de 7 metros.
1.2. As substituições são ilimitadas e podem ocorrer com o jogo a decorrer, devendo o jogador que sai e o que entra realizá-la sempre junto da linha de meio-campo, do lado do banco de suplentes. O não cumprimento está sujeito à penalização com cartão amarelo, sem aviso prévio.
2. Os jogos têm a duração total de 50 minutos, com um intervalo de cerca de 2 minutos.
3. Em caso de atraso de ambas as equipas, o tempo de jogo será reduzido na exata medida do atraso.
4. Em caso de atraso superior a 5 minutos poderá ser averbada uma derrota por 3x0 à equipa em causa. Essa situação não acontecerá, se a equipa contrária concordar com a realização do jogo, contudo as equipas serão penalizadas na duração do jogo em tempo igual ao atraso verificado.
5. Em caso de confirmada falta de comparência, será averbada uma derrota por 3x0 à equipa em causa.
6. As faltas de comparências serão penalizadas da seguinte maneira:
- 1ª Falta de Comparência - Sem penalização.
- 2ª Falta de Comparência - a equipa em falta perde 2 pontos.
- 3ª Falta de Comparência - a equipa em falta perderá todos os pontos, saindo do torneio, ou será substituída por uma outra (ver no ponto 12 para mais detalhes).
7. No caso das faltas de comparência ocorrerem nas últimas três jornadas as penalizações serão as seguintes:
- 1ª Falta de Comparência - a equipa em falta perde 1 ponto e começará a próxima época com 1 ponto negativo.
- 2ª Falta de Comparência - a equipa em falta, independentemente da data da primeira falta, perde 2 pontos na presente época e começará a próxima época com 2 pontos negativos.
- 3ª Falta de Comparência - a equipa em falta sairá do torneio, perdendo todos dos pontos mas não anulando os resultados (ver ponto 12 para mais detalhes)
NOTA: Qualquer falta de comparência sem aviso prévio à Organização terá uma penalização adicional de 1 ponto.
8. As equipas têm que jogar com um mínimo de 5 jogadores, sendo que em caso de número inferior será averbada uma derrota por 3x0 à equipa em causa, ou manter-se-á o resultado do jogo se a diferença no marcador no momento em que a equipa fica com menos de 5 jogadores for igual ou superior a três golos a favor da equipa adversária.
9. O capitão de equipa deverá utilizar a braçadeira de capitão e será o elemento privilegiado no contacto com o árbitro.
10. No banco de suplentes, delimitado numa área técnica com cones, só é permitia a presença durante o jogo dos jogadores devidamente inscritos, do treinador e/ou treinador adjunto devidamente inscritos e identificados pela credencial cedida pela Organização.
10-A) Os jogadores inscritos na equipa que estejam indisponíveis para o jogo, seja por opção ou lesão, só podem estar nesta área durante o jogo se estiverem elegíveis para a ficha de jogo, tendo de fazer parte da mesma;
10-B) Os jogadores inscritos na equipa que estejam indisponíveis para o jogo por castigo, não podem estar nesta área durante o jogo.
10-C) O disposto no ponto anterior aplica-se de igual forma a qualquer outro elemento externo ao jogo, que também terá de assistir ao jogo fora do recinto.
O árbitro e a Organização terão o poder de interromper a partida e dá-la por terminada caso não seja respeitada algumas das situações previstas neste artigo, com a equipa infratora a incorrer na pena de derrota por 0x3.
11. No caso de os adeptos associados a uma das equipas em jogo incorrem em comportamentos que perturbem o normal desenrolar do jogo, o árbitro deve interromper a partida e a mesma só será retomada sem adeptos. Caso não acatem a ordem, o jogo será dado por terminado com derrota da equipa prevaricadora.
11.1. São exemplos de comportamentos considerados no ponto anterior, entre outros, insultos e/ou provocações a árbitros e adversários, ameaças da integridade física e uso de engenhos pirotécnicos.
11.2. Não obstante o referido acima, as equipas que infringirem este ponto estão sujeitas a castigos que se enquadram entre a proibição de adeptos nos seus jogos por tempo a definir pela Organização até à perda de pontos na sua classificação.
12. No caso de uma equipa desistir ou ser expulsa no decorrer do Torneio, nos termos constantes deste regulamento, uma das seguintes situações será aplicada por decisão da Organização, após ponderação:
- A1) a equipa em causa é substituída por uma outra, sendo anulados e repetidos os jogos com a nova equipa, se a equipa desistente só tiver disputado até 3 jogos.
- A2) a equipa em causa é substituída por uma outra, que assumirá os respetivos resultados e classificação da anterior;
- B) todos os jogos realizados para o campeonato, da volta ou fase correspondente à data da desistência ou expulsão (primeira ou segunda volta), serão considerados nulos (derrota por 3x0).
No entanto, se esta situação ocorrer durante as últimas três jornadas, não serão anulados quaisquer jogos anteriores.
- C) No caso das competições a eliminar, Taça e Champions, a Organização decidirá o que acontece mediante cada situação, avaliando sempre a fase em que a competição e o contexto da desistência, podendo as medidas variar entre a passagem administrativa ou a repescagem da equipa eliminada pela equipa desistente na última ronda que esta jogou.